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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:19
OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:35
Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana

Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 13:53
O comum acordo para a solução de conflito coletivo
O TST noticiou que a recusa deliberada de negociar coletivamente presume violação à boa-fé. A constitucionalidade do tema já foi apreciada pelo STF.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:10
Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes
País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é o dia deste profissional.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:40
Impulsionando o desenvolvimento socioeconômico com a Lei do Bem e a gestão de projetos

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:49
O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito

Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:13
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Blog Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:47
Birdnesting: a guarda alternada dos filhos

‘Birdnesting‘, também conhecida como ‘nesting’, é uma expressão que possui o significado de nidificação de pássaros.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:52
Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente
Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:09
Hipermercado é condenado a indenizar consumidora que se machucou em banco vendido pela loja
Ela receberá R$ 6 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte
Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e negar a esperança de retorno à sociedade de forma digna estenderia os efeitos da condenação que foi imposta ao autor além do já fixado na sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:17
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18
O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos
Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F, para estudantes, e os vistos M, que são uma outra modalidade mas que também atende quem deseja estudar, e que não estiverem cursando as suas aulas presenciais e fazendo 100% dos cursos online, devem sair dos Estados Unidos ou buscar um outro status que os mantenha legalmente no país até o início do outono (a data limite é o mes de agosto).
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:00
Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim
Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:27
Responsável por colisão de veículos tem dever de indenizar
O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:23
Consumidora terá de indenizar buffet por reclamações excessivas nas redes sociais
Ela pleiteava indenização após a empresa cancelar serviço contratado.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:57
Dias Toffoli suspende decisão que retirou blog do ar sob pena de prisão de jornalista
A decisão se deu na Reclamação (RCL) 26841.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:28
Jornalista é condenado a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva
De forma unânime, o colegiado entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação e opinião em blog jornalístico, com divulgação de notícia que ofendeu a honra e a imagem do secretário.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:05
Governo do presidente Michel Temer vai propor aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres
Texto da reforma da Previdência já está pronto e será enviado ao Congresso. Nova regra valeria para trabalhadores que ainda não têm 50 anos de idade.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 12:14
Resolução aprovada pelo CNJ fixa honorários de peritos em casos de gratuidade da Justiça
A norma, sob relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade durante a 16ª sessão do Plenário Virtual do CNJ e entra em vigor 90 dias após a publicação.

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